A SOLUÇÃO CONCRETA PARA
A QUESTÃO DA MAIORIDADE PENAL EM FACE DA VIOLÊNCIA DO MENOR
Estão discutindo e rediscutindo,
contudo, sem nenhum avanço concreto na questão da maioridade penal e da
violência cada vez maior cometidas pelos menores de 18 anos. As justificativas
para diminuir a idade penal e a de não diminuí-la são igualmente justas e
corretas. Então o que fazer diante deste impasse? A solução é bem simples, na
verdade, e ela vem em duas pequenas ações através de Emenda Constitucional:
Primeiro – condena-se
os menores com penas de adultos, aos que cometerem crimes de homicídio doloso,
crime hediondo, latrocínio, terrorismo e seqüestro.
Segundo –
utiliza-se os dispositivos corretivos do ECA para os menores que cometerem os
crimes de menor escala violenta, como furtos e roubos e posse de entorpecentes.
Não será preciso mudar a
Constituição, fazer plebiscitos nem ficar perdendo tempo com discussões que não
nos levam a lugar nenhum. Onde está a vontade política? Pois a do povo já está
clara! .
C. K. Carvalho
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