O Cúmulo dos Impostos no Brasil

O CÚMULO DOS IMPOSTOS NO BRASIL

Umas poucas palavras sobre esse assunto

É extremamente irritante pensar e falar sobre impostos no Brasil, não porque o assunto em si cria isto, mas por sabermos que tanto a finalidade deles e seus propósitos são os mais esdrúxulos possíveis, quando não cumprem o seu papel social e nacional.

Por exemplo, vejamos dois deles: o IPTU e o IPVA. Cada um deles tem sua finalidade específica e propósitos que, se colocados em ação, serviriam para o bem geral das pessoas que os pagam. Isto porque os impostos não são um pagamento que devemos ao Poder Público por sermos dependentes dele, mas os pagamos para o este Poder os organize e os administre de tal forma que nos beneficie.

Em outras palavras, escolhemos pagar impostos para que o Poder Público realize benfeitorias e serviços a nosso favor e não o contrário. Não temos uma dívida com o Estado, o Estado tem uma dívida conosco. Esta é a natureza do imposto.

O IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano)

A finalidade principal do IPTU é a arrecadação de recursos financeiros aos municípios, tendo vista em que não é um imposto vinculado a alguma finalidade. Dessa forma, ele pode ser utilizado nas mais diversas atividades do governo municipal, que não precisam estar relacionadas aos interesses do proprietário. Sendo a principal função do IPTU a arrecadação, ele é considerado um imposto fiscal.

Olhem o tamanho da piada. Compramos o terreno ou a casa. Pagamos os encargos vários associados a isso, gastamos com construção ou reforma, comprando materiais que possuem impostos neles. Pagamos por todos os serviços, como: esgoto, asfalto, energia e água, todos com impostos neles. E todos os anos somos obrigados a pagar o IPTU como se estivéssemos pagando os mesmos valores pela casa ou pelo terreno que adquirimos. E isso não acaba nunca!

O pior, se não pagarmos, depois de um tempo entramos em processo administrativo municipal, podendo perder o imóvel que supúnhamos que era nosso, mas perceberemos a triste realidade que em nosso país você não é dono de fato de nada, mas sim o Poder Público. A realidade é que no Brasil, assim como em países socialistas, comunistas e totalitários, ninguém tem poder real sobre “sua” propriedade, a não ser que pague por toda a sua existência para continuar tendo o “direito” de dizer que ela é sua. Uma poderosa ilusão!

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)

Esta é outra grande piada brasileira. O único objetivo do IPVA é arrecadar dinheiro, e esse imposto é cobrado apenas de veículos que circulam em terra, ou seja, não compreende nenhum outro tipo, como barcos, lanchas, e etc. O IPVA é cobrado anualmente, e não tem relação nenhuma com a situação das estradas, ou das ruas, ele é apenas de uso fiscal.

Como no caso do IPTU, o IPVA segue o mesmo padrão. Um imposto que faz na prática com que cada um pague o valor tabelado por seu veículo como se todo o ano ele estivesse comprando o seu auto novamente. Uma desgraça nacional. Pagamos por tudo, e, ao final, ainda temos que pagar o imposto por cerca de 20 anos pelo veículo. Depois deste período pagamos o Seguro Obrigatório e o Licenciamento, que, aliás, deveriam ser cobrados de todos os veículos após o primeiro IPVA, ou seja, depois do primeiro imposto somente deveríamos estar pagando todos os anos o seguro e o licenciamento, nada mais.

E não para por aí, pois se não se paga o IPVA, seu veículo será numa oportunidade qualquer apreendido, e, na falta real dos pagamentos e encargos, você perde o tal “direito” ao bem que também pensava eu era seu. É ou não é um excelente negócio aos Poderes Públicos o imposto?. Alguém acha que algum dia, num acesso de justiça e sanidade o Poder Público vai diminuir a carga dos impostos no Brasil e deixar de cobrar os impostos ridículos e sanguessugas do dinheiro do povo?

Concluindo

Havia, entre outras, duas frases do período militar no Brasil da década de 1960 que são emblemáticas para mim. A primeira era: Brasil: "Ame-o ou deixe-o!". E a segunda era: "Quem não vive para servir ao Brasil, não serve para viver no Brasil".

O que é que a gente faz nestes dois casos? Amar o Brasil significa concordar com esta política destrutiva dos recursos das pessoas enquanto financiamos vagabundos, ladrões, corruptos e o imenso desserviço prestados ao povo em geral pelo Poder Público? Se não aceitarmos esse fardo maligno sobre nós a única alternativa é sair do país? Se sairmos não o amamos?

Servir o Brasil significa pagar impostos que são de fato abusivos? Se não quisermos pagar seremos consideradas pessoas que não servem para viver no país? Podemos afinal ser presos, ter os bens espoliados e perder o direito à propriedade por não aceitar este statu quo? Que liberdade, que direitos ou que Democracia é essa?

Com a palavra você...

© Carlos Carvalho

2 de janeiro de 2017