Existe "Golpe Parlamentar"?

Existe "Golpe Parlamentar"?

Um dos mais famosos dicionários sobre política que é usado para fins de pesquisa e entendimento acadêmico é o Dicionário de Política dos estudiosos Norberto Bobbio, Nicola Matteuccici e Gianfranco Pasquino, largamente utilizado por alunos das áreas humanas de Direito, Ciências Políticas, Ciências Sociais e afins. Neste dicionário há uma definição sobre “Golpe de Estado” e o delimita em seu âmbito histórico e também no mais moderno utilizado em nossos dias. Nele, um Golpe de Estado, após discorrer em uma longa tese, pode ser compreendido das seguintes maneiras:

1) Na tradição histórica, o Golpe de Estado é um ato efetuado por órgãos do Estado. Em suas manifestações atuais, o Golpe de Estado, na maioria dos casos, é levado a cabo por um grupo militar ou pelas forças armadas como um todo. Num caso contrário, a atitude das forças armadas é de neutralidade-cumplicidade.

2) As conseqüências mais habituais do Golpe de Estado consistem na simples mudança da liderança política.

3) O Golpe de Estado pode ser acompanhado e/ou seguido de mobilização política e/ou social, embora isso não seja um elemento normal ou necessário do próprio golpe.

4) Habitualmente, o Golpe de Estado é seguido do reforço da máquina burocrática e policial do Estado.

5) Uma das conseqüências mais típicas do fenômeno acontece nas formas de agregação da instância política, já que é característica normal a eliminação ou a dissolução dos partidos políticos.

Porém, por mais que se queiram falar em contrário, não há, nos mais importantes dicionários, a identificação de um termo como “Golpe Parlamentar”. Este é um termo estranho ou inovador, não tem validade política ou jurídica, nem fundamentação acadêmica para sua menção pública. Quem assim o faz, demonstra desconhecimento quase total do assunto.

Carlos Carvalho

Cientista Social

Fonte:

BOBBIO, Norberto. Dicionário de política / Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino; trad. Carmen C, Varriale et ai.; coord. trad. João Ferreira; rev. geral João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais. - Brasília : Editora Universidade de Brasília, 1 la ed., 1998. Vol. 1: 674 p. (total: 1.330 p.) Vários Colaboradores. Págs. 555-557.