Crime

CRIME

Pensando sobre a criminalidade crescente e analisando os dados do estudo: Violência e Segurança Pública em 2003, fui em busca de alguns textos jurídicos sobre a definição da palavra “crime” para que tivesse um entendimento melhor sobre a opinião que formei do tema. Deparei-me com as seguintes definições:

"o crime é, antes de tudo, um fato, entendendo-se por tal não só a expressão da vontade mediante ação (voluntário movimento corpóreo) ou omissão (voluntária abstenção de movimento corpóreo), como também o resultado (effectus sceleris), isto é, a consequente lesão ou periclitação de um bem ou interesse jurídico penalmente tutelado." (Nelson Hungria)

E:

“...conceito dogmático ou jurídico de crime, apelidado por muitos de ‘analítico’. O crime portanto, passou a ser definido como: - Crime é toda a ação ou omissão, típica, antijurídica e culpável.” (Fernando Eleutério)

Este é o meu entendimento: quando nós minimizamos ou diluímos a definição de crime, passamos a ver e a tratar criminosos como pessoas com “problemas sociais” somente, e não como indivíduos executores de um mal concreto. Estes passam a ser vítimas e não perpetradores.

De todos os males que dizem que causamos aos criminosos, considero verdadeiro apenas que: 1) não os instruímos nem lhes profissionalizamos enquanto estão no período de privação da liberdade, 2) os encarceramos em massa, e 3) não possuímos uma política concreta para o ex-apenado que lhe reinsira na sociedade. Precisamos com urgência atacar e resolver estas demandas.

Carlos Carvalho

24 de novembro de 2015

Bibliografia:

Código Penal e Código de Processo Penal. 6ª edição. Porto Alegre – RS, 2013. p.21.

ELEUTÈRIO, Fernando. Análise do conceito de crime. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/12203-12203-1-PB.pdf.

FERREIRA, Helder Rogério Sant’Ana. Violência e segurança pública em 2023: cenários exploratórios e planejamento prospectivo / Helder Rogério Sant’Ana Ferreira, Elaine Coutinho Marcial – Rio de Janeiro: Ipea, 2015.